Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

A 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença da Justiça de Planalto e decidiu que Júlio e Sabina Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

TJ condena Editora Abril por plágio

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (19) a Resolução CJF nº. 397, assinada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.